O Juiz de Instrução Criminal do Tribunal de Penafiel decidiu, após a fase de instrução, não pronunciar Nuno Fonseca, presidente da Câmara Municipal de Felgueiras, assim como outros seis arguidos pelo crime de prevaricação.

Entre os envolvidos estão a companheira de Nuno Fonseca, dois vereadores, um ex-chefe de gabinete e dois empresários de restauração, que depois desta decisão não deverão ser submetidos a julgamento.

Em causa estavam suspeitas de alegados ajustes diretos ilegais a empresas de familiares de Nuno Fonseca e Joel Costa.

O Ministério Público ainda poderá recorrer da decisão.