A indústria portuguesa de calçado e artigos de pele vai aplicar novos aumentos salariais em 2026, após a assinatura do contrato coletivo de trabalho entre a APICCAPS e a FESETE, que abrange cerca de 40 mil trabalhadores do setor. Os aumentos entram em vigor já este mês de março.

O acordo prevê uma atualização global da massa salarial de 3,1%, já depois de considerada a subida do Salário Mínimo Nacional.

De acordo com as novas tabelas salariais, os valores variam consoante as categorias profissionais. Nos níveis mais elevados, os salários passam de 1.300 para 1.350 euros. Nos escalões intermédios, as remunerações atualizadas situam-se entre os 920 e os 1.150 euros, enquanto nas categorias mais baixas alguns valores mantêm-se indexados a 80% do Salário Mínimo Nacional, ou seja, 736 euros.

O subsídio de refeição também sofre uma atualização, passando de 4 euros para 4,50 euros a partir de março, aplicando-se de forma transversal às diferentes áreas profissionais do setor.

Para o presidente da APICCAPS, Luís Onofre, a renovação do contrato coletivo constitui “um instrumento essencial para a regulação e organização da indústria”, garantindo estabilidade e previsibilidade num setor fortemente orientado para a exportação.

“O acordo traduz um equilíbrio entre as necessidades das empresas e a valorização dos recursos humanos”, sublinha o responsável, acrescentando que foi possível “alinhar as condições salariais e profissionais com as exigências contemporâneas da indústria”.

A associação patronal destaca ainda que este entendimento surge num momento particularmente desafiante para a economia, defendendo que o contrato coletivo é também “um sinal de compromisso social e de coesão”, numa altura de incerteza internacional.

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Já do lado sindical, a leitura é bastante diferente. A FESETE lembra que apresentou propostas mais ambiciosas, incluindo um aumento salarial de 150 euros, um subsídio de refeição de seis euros e a redução progressiva da semana de trabalho para 35 horas — todas rejeitadas pela associação patronal.

Num comunicado, a federação considera que os valores agora acordados são “mínimos” e alerta para a perda de poder de compra dos trabalhadores, num contexto marcado pela inflação e pelo aumento do custo de vida.

A FESETE critica ainda o que considera ser um agravamento das desigualdades, referindo que “os grandes grupos económicos continuam a acumular lucros” enquanto os trabalhadores enfrentam dificuldades acrescidas. Perante este cenário, defende que os trabalhadores “podem e devem reivindicar nas empresas melhores salários e subsídio de refeição”.

Apesar das divergências, o novo contrato coletivo consolida um quadro de regulação no setor do calçado, considerado estratégico para a economia portuguesa, e reforça a importância do diálogo social numa indústria que continua a afirmar-se nos mercados internacionais.

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