A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu mais de 191 mil artigos contrafeitos numa operação de combate ao crime económico que abrangeu vários concelhos do Norte, incluindo Felgueiras.
A operação, denominada “Tela Falsa”, foi conduzida pela Unidade Nacional de Informações e Investigação Criminal e pela Unidade Regional do Norte, tendo incidido sobre unidades industriais e estabelecimentos de venda a retalho ligados ao setor do vestuário.
Segundo a ASAE, a investigação teve como foco a produção e distribuição de peças de roupa e acessórios com marcas falsificadas, envolvendo ilícitos como contrafação, imitação ou uso ilegal de marca, bem como a venda e ocultação de produtos.
No total, foram apreendidos 191.232 artigos, entre vestuário e acessórios têxteis, além de uma máquina industrial utilizada na produção de peças contrafeitas.
A operação decorreu nos concelhos de Guimarães, Felgueiras, Vizela e Barcelos, tendo incluído diligências de investigação que culminaram na execução de 11 mandados de busca, domiciliários e não domiciliários, bem como pesquisas digitais.
Durante a ação, as autoridades detetaram, em flagrante delito, a produção de artigos com marcas internacionais de elevado prestígio, recolhendo prova considerada relevante para o processo.
No âmbito da operação, foram ainda instaurados seis processos-crime por contrafação, imitação ou uso ilegal de marca e por venda ou ocultação de produtos, previstos no Código da Propriedade Industrial. Foi também apreendido um montante de 4.070 euros em numerário, por suspeitas de origem ilícita.
A contrafação constitui um crime precedente do branqueamento de capitais e está frequentemente associado a infrações do foro tributário, laboral e ambiental, com elevado impacto nestes domínios. Neste pressuposto, a ASAE continuará a acompanhar o fenómeno da contrafação, promovendo a proteção da propriedade industrial dos titulares das marcas lesadas e garantindo a proteção dos consumidores.
