Autor: Pedro Fonseca
Mestre em Economia | Diretor do Felgueiras Magazine
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A partir de amanhã, cafés e restaurantes voltam a abrir as portas. O Plano de Desconfinamento anunciado pelo Governo estabelece, para estas empresas, uma lotação máxima no interior de 50% da sua capacidade e horário até às 23h00. Num setor que está a ser dos mais afetados ao nível económico pela Covid-19, estas limitações criam constrangimentos à viabilidade dos negócios.
A instalação de esplanadas poderá ser a salvação para muitos cafés e restaurantes, combatendo a diminuição da lotação do interior dos estabelecimentos. Para além disso, como consumidor e cliente, sentir-me-ia muito mais seguro numa esplanada, com a devida distância entre mesas, do que no interior de um café ou restaurante, num ambiente fechado.
As Câmaras Municipais devem dar um sinal de confiança e apoio à restauração, numa fase extremamente complicada. A Câmara de Felgueiras deve dar esse sinal e isentar de imediato as taxas de ocupação da via pública para esplanadas abertas, e deve também permitir a ocupação de lugares de estacionamento com estrados para esplanadas. Esta isenção não deve ser só para os próximos meses, mas deverá ser para os próximos anos: um aumento da atividade dos estabelecimentos de bebidas e restauração dinamizará os centros urbanos, criando efeitos sinergéticos em outros setores de atividade, nomeadamente o comércio de proximidade. E o nosso comércio e serviços precisam de toda a ajuda!
A “Tabela de Taxas do Regulamento de liquidação, cobrança e pagamento de taxas e demais receitas do Município de Felgueiras” deve ser alterada já, isentando-se as taxas de ocupação da via pública para esplanadas. O Felgueiras Magazine, que conta com Economistas entre os seus colaboradores, disponibiliza-se, desde já, para colaborar com o Município de Felgueiras e, a título gracioso, elaborar a Fundamentação Económica e Financeira, obrigatória nos termos da Lei, para que se proceda a alterações no Regulamente que define as taxas municipais.
Neste período conturbado para a nossa economia, todos devemos ajudar da forma que nos for possível. O Felgueiras Magazine tentará fazer a sua parte.