O Governo português anunciou, no passado dia 14 de setembro, a implementação do “Programa Qualifica Indústria”. Esta iniciativa visa apoiar empresas que enfrentam desafios significativos, como quebras acentuadas de faturação e de encomendas, especialmente nos setores do calçado, têxtil e vestuário. Contudo, muitos dos pormenores deste programa não são ainda conhecidos, aguardando-se a publicação de um aviso de concurso específico para mais esclarecimentos.
O Felgueiras Magazine procurou obter diferentes perspetivas sobre esta proposta governamental. Carlos Moreira, responsável da Adolmar, não escondeu o seu desagrado: “A ideia de propor formação como alternativa ao lay off simplificado é, no mínimo, cómica e ilusória. Este tipo de proposta não traz benefícios para as empresas que enfrentam dificuldades tanto a nível de encomendas como económico.” O responsável da Adolmar defende que o setor do calçado contribui significativamente para a economia nacional e que, neste momento crítico, necessita de um lay off a 100%, devidamente fiscalizado, para “não dar azo a que oportunista o usem e continuem a laborar, muitas vezes com a complacência dos próprios colaboradores”.
Carlos Moreira acrescenta que a proposta parece vir de alguém desligado da realidade do setor: “Dar formação aos colaboradores serve apenas para os ‘entreter’. A maioria das empresas em Felgueiras já oferece formação aos seus colaboradores, como exigido por lei.”
Patrícia Covita, Mestre em Economia, aponta para a limitação do programa: “É necessário registar uma quebra de 25% na faturação do trimestre. Como temos visto pelos números do INE, as exportações de calçado em termos de vendas em euros tem aumentado porque estamos a vender o produto mais caro, no entanto os pares têm baixado”. Lembra também que a faturação, em comparação com períodos homólogos ou trimestre anteriores, pode não ser a medida mais fiável.
“O apoio deveria ser mais imediato, pois vão existir empresas que quando forem consideradas elegíveis para o apoio já terão encomendas suficientes para terminar o layoff”, enfatiza. Patrícia Covita sublinha ainda a importância da indústria do calçado para a economia portuguesa e considera que o apoio atual não reflete o valor que este setor traz ao país: “Aquilo que a indústria de calçado dá ao país em termos de riqueza, e aquilo que está a receber num cenário de crise económica é de um desequilíbrio muito grande”.
Empresários pedem flexibilização, mas Governo mantém posição
O “Programa Qualifica Indústria”, tem gerado debates n o setor empresarial. Vários empresários defendem uma redução na quebra de faturação exigida para adesão ao programa, de 25% para 10%. Contudo o Governo mantém-se firme na sua posição, afastando qualquer possibilidade de flexibilização.
Os empresários argumentam que o limiar de 25% exclui muitas empresas que, apesar de enfrentarem dificuldades, não atingem essa marca.
Contudo, em resposta a estas preocupações, o secretário de Estado do Trabalho, Miguel Fontes, afirmou ao ECO que o valor de 25% “foi muito ponderado”. Segundo Miguel Fontes, quebras de faturação na ordem dos 10% são “perfeitamente acomodáveis” pelas empresas. “É preciso perceber o racional desta medida para perceber os 25%. Esta medida nasce com o objetivo de apoiar empresas saudáveis que estão viáveis e que, por uma perturbação na cadeia de abastecimento num determinado momento, tiveram quebras nas encomendas”, explicou.
Esta divergência de opiniões destaca a complexidade e os desafios inerentes à implementação de medidas de apoio em tempos de incerteza económica. Resta saber como esta situação irá evoluir e que impacto terá no tecido empresarial de Felgueiras.
