Presidente da Câmara respondeu na Assembleia Municipal a proposta do Chega, chumbada pela maioria do Sim Acredita, e detalhou os prazos impostos pelos fundos comunitários.
O presidente da Câmara Municipal de Felgueiras, Nuno Fonseca, esclareceu os felgueirenses sobre o planeamento das obras nas estradas do concelho, que têm causado constrangimentos à população. O esclarecimento surgiu na última Assembleia Municipal, em resposta a uma proposta do Chega para a criação de uma Comissão Eventual de acompanhamento das empreitadas e investimentos municipais, que acabou por ser rejeitada com os votos da maioria do Sim Acredita.
O deputado Miguel Neves, do Chega, defendeu que a Assembleia deveria acompanhar de forma regular as principais obras e investimentos municipais, conhecendo prazos, execução física e financeira, alterações e financiamentos. Sublinhou que a comissão “não é para substituir os técnicos” nem “as competências da Câmara”, mas sim permitir que a Assembleia exerça a fiscalização que lhe compete. Explicou ainda que a comissão teria uma duração limitada de 12 meses, “representação plural” e prestaria contas ao plenário.
Na resposta, Nuno Fonseca rejeitou a proposta, considerando-a um “desrespeito” para com os próprios deputados, os trabalhadores da autarquia e os vereadores eleitos do PSD. Argumentou que os projetos de maior envergadura já passam pela aprovação da Câmara e da Assembleia, pelo que “só não sabe quem não quer ou quem não lê os documentos”.
Porque estão tantas obras ao mesmo tempo
Foi sobre este ponto que o presidente da Câmara mais se alongou, procurando explicar aos felgueirenses o motivo dos constrangimentos que têm sentido nas estradas do concelho. Segundo Nuno Fonseca, há fatores do planeamento que a Câmara “não controla”, porque dependem de financiamento comunitário e dos prazos impostos por essas entidades.
O autarca deu como exemplo um projeto que devia ter começado em 2021 e que “arrancou mais tarde”. Por causa desse atraso inicial, a Câmara enfrenta agora um prazo apertado: se não for cumprida uma percentagem mínima de execução até ao final do mês — um prazo já prorrogado de setembro para outubro — o município perde o acesso aos fundos comunitários que financiam a obra. Ainda assim, garantiu que Felgueiras “não será dos piores municípios no país nesta matéria”.
É esta pressão de prazos, e não uma opção livre da Câmara, que explica o facto de várias obras estarem a decorrer ao mesmo tempo. Nuno Fonseca reconheceu que, “enquanto felgueirense”, sabe que seria mais fácil concluir primeiro a Avenida de Marfel e só depois avançar com a intervenção nas piscinas. Mas sublinhou que “não temos esse tempo”, porque os prazos impostos pelo Governo e, sobretudo, pelas “entidades europeias”, não dão à Câmara essa margem de manobra.
O presidente explicou ainda a opção seguida pela autarquia para reduzir o impacto das obras no trânsito diário. Em vez de fechar por completo as estradas em intervenção, a Câmara tem optado por “manter sempre uma via de circulação” aberta, para que a obra “possa ir decorrendo” sem criar “tantos constrangimentos”.
Nuno Fonseca concluiu que a proposta do Chega é “desrespeitosa” para com a Assembleia e para com o executivo municipal no seu todo, “incluindo os vereadores da oposição”. Considerou que a iniciativa procura obter, por via de uma comissão, aquilo que o partido “não conseguiu democraticamente”: eleger um vereador para acompanhar de perto a atividade da Câmara. Rematou que “não foi isso que os felgueirenses ditaram” e que o Chega terá de se sujeitar ao “sufrágio universal e legítimo” de todos os cidadãos. A proposta acabou por ser rejeitada, com os votos da maioria do Sim Acredita a determinarem o desfecho da votação.
