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Produtos de plástico de uso único vão ser proibidos

A nova legislação entra em vigor em Portugal a partir de dia 1 de novembro.
Produtos de plástico
Autora: Ana Margarida Ferreira

Autora: Ana Margarida Ferreira

Engenheira do Ambiente

Será já no próximo mês que será proibida a colocação no mercado de determinados produtos de plástico de utilização única, tais como talheres, pratos, palhas, varas para balões, bem como copos e recipientes para alimentos feitos de poliestireno expandido.

O decreto-lei que procede à transposição parcial da Diretiva (EU) 2019/904, estabelece dois objectivos de redução do consumo de copos para bebidas e recipientes para alimentos destinados ao consumo imediato ou prontos a consumir: até 31 de dezembro de 2026, uma redução de 80% relativamente a 2022 e, até 31 de dezembro de 2030, uma redução de consumo de 90%.

Para assegurar estes objectivos estão previstas medidas a cumprir a partir de 2024, tais como:

  • disponibilização de recipientes reutilizáveis para consumo de alimentos e bebidas mediante a cobrança de um depósito;
  • requisitos de concepção de recipientes para bebidas;
  • objectivos de incorporação de plástico reciclado nas garrafas para bebidas;
  • metas nacionais de recolha selectiva de garrafas com capacidade inferior a três litros;
  • promoção de campanhas de informação e sensibilização dos consumidores por parte de determinados produtos de plástico de uso único.

Estaremos já preparados para abraçar esta mudança nos nossos hábitos de vida?

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