Nuno Fonseca, presidente da Câmara Municipal de Felgueiras, o vice-presidente Fernando Fernandes e o vereador Joel Costa foram acusados de prevaricação pelo Ministério Público (MP), conforme reportado ontem, sexta-feira, pelo Jornal de Notícias (JN). As acusações surgem devido a alegados ajustes diretos ilegais a empresas de familiares dos autarcas.
De acordo com a investigação do MP, detalhada pelo JN, Nuno Fonseca e Joel Costa terão utilizado a sua posição na câmara para adjudicar contratos a empresas de familiares. As empresas em questão são geridas pela companheira de Nuno Fonseca, Carla Dalila Duarte, e pelo irmão de Joel Costa, Luís Eduardo Costa.
A acusação do MP, consultada pelo JN, indica que os autarcas aproveitaram a circunstância de exercerem funções na Câmara de Felgueiras para beneficiar empresas “geridas por si e por familiares”. O JN informa que entre 2018 e 2020, estas empresas forneceram refeições em dez eventos organizados pelo município, totalizando 2720 euros.
Para garantir uma aparente legalidade nos procedimentos, Nuno Fonseca e Joel Costa contaram com o auxílio de Fernando Fernandes, vice-presidente e responsável pela Gestão Financeira e Patrimonial, que assinou os despachos necessários para as adjudicações.
António Faria, ex-chefe de gabinete de Apoio à Presidência, também está implicado, sendo acusado de dar instruções para adjudicar serviços às empresas dos familiares dos autarcas, refere o JN. O MP defende que os autarcas “desrespeitaram, de forma consciente e intencional, os deveres inerentes ao exercício das respetivas funções”. E fizeram-no para “favorecer patrimonialmente os arguidos Carla Dalila Duarte e Luís Eduardo Costa, com base em relações de proximidade familiar e pessoal, em detrimento dos interesses públicos tutelados pelos princípios que norteiam a contratação pública”.
Os arguidos, contactados pelo JN, alegam que as acusações têm motivações políticas e que as denúncias são anónimas e estão convencidos de que não cometeram qualquer crime. Os autarcas dizem que continuam “tranquilos, serenos e acreditados na Justiça”, e afirmam que “foram cumpridas todas as regras do Código dos Contratos Públicos”.
O JN revela ainda que os autarcas pediram a abertura de instrução para evitar o julgamento.
