Um menino de três anos terá sido vítima de abuso sexual por parte de um tio, de 12 anos, no concelho de Felgueiras. O caso está a ser investigado pela Polícia Judiciária (PJ), depois de a situação ter sido comunicada às autoridades na sequência de uma ida da criança ao hospital.
Segundo o Jornal de Notícias, a criança foi levada pelos familiares a uma unidade hospitalar para ser observada, tendo os profissionais de saúde alertado a GNR perante as suspeitas de abusos sexuais.
Os militares deslocaram-se ao local para tomar conta da ocorrência e, tendo em conta a natureza dos factos, alertaram posteriormente a Polícia Judiciária, que assumiu a investigação.
A criança foi depois transportada para o Hospital Padre Américo, em Penafiel, de acordo com a informação divulgada pelo JN.
O caso envolve um menor de 12 anos. Segundo o Sol, a situação será comunicada ao Tribunal de Família e Menores, tendo em conta a idade do alegado autor.
A mesma publicação refere que, em Portugal, os menores com menos de 12 anos são inimputáveis. Entre os 12 e os 16 anos, os menores podem ficar sujeitos à aplicação de medidas no âmbito da Lei Tutelar Educativa, caso se verifiquem os respetivos pressupostos.
A PJ deverá agora apurar as circunstâncias em que terão ocorrido os alegados abusos e reunir os elementos necessários para esclarecer o caso.
