De acordo com o Jornal de Notícias (JN), o homem que havia sido acusado de violar repetidamente a sobrinha entre agosto de 2018 e abril de 2020, foi condenado a 15 anos e meio de prisão e ao pagamento de 40 mil euros à menor.

O homem ter-se-á mantido em silêncio durante o julgamento, acabando por ser sentenciado pelo Tribunal de Penafiel por um total de 280 crimes de violação agravada, cometidos na casa onde vivia com a companheira em Felgueiras.

A menor foi viver permanentemente com o tio em agosto de 2018, altura em que teria sete anos, ao abrigo de um acordo feito entre a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Felgueiras e o homem, devido aos graves problemas existentes na casa dos progenitores.

O JN avança que foi dado como provado que, depois de a menor ter passado a viver em casa do tio, era abordada pelo mesmo de segunda-feira a sexta-feira, “a hora não apurada da madrugada, antes de o arguido sair para trabalhar e enquanto ainda todos os habitantes da casa dormiam”.  Nessas alturas, o arguido “dirigia-se ao quarto onde dormia a vítima, tocava-lhe no corpo e tirava-lhe a roupa”, para posteriormente a violar.

Apesar das consequências sofridas pela menor, entre dor e ferimentos na zona íntima, a criança nunca se queixou enquanto vivia com o arguido. Só após mais de um ano de abusos em silêncio, altura em que voltou a viver em casa da mãe de forma assídua, é que conseguiu denunciar a situação. Foi depois dessa revelação que se iniciou a investigação que culminou na acusação.

O arguido nunca foi detido e nunca lhe foram aplicadas medidas de coação, estando em liberdade e continuando a viver no concelho de Felgueiras. Ficou apenas sujeito à prestação de termo de identidade e residência, até ao trânsito em julgado da decisão do Tribunal de Penafiel, que ainda pode ser alvo de recurso nos tribunais superiores.