Foi publicado ontem, dia 18 de agosto, em Diário da República, o Aviso n.º 16329/2022 que determina a abertura do período para a formulação de sugestões e para a apresentação de informações, sobre quaisquer questões que possam ser consideradas no âmbito do procedimento de elaboração do Plano de Pormenor do Parque da Cidade/Gandra, por um prazo de 15 dias úteis a contar do dia seguinte à data de publicação do aviso no Diário da República. Assim, este período decorre entre 19 de agosto e 8 de setembro.
Durante este período os interessados poderão, por escrito e de acordo com formulário disponível nesta página do Município de Felgueiras, formular sugestões, observações e reclamações, apresentar ou obter informações ou esclarecimentos sobre questões que possam ser consideradas no âmbito da alteração do referido Plano.
As participações poderão ser entregues em mão nos serviços de atendimento, por correio eletrónico para o endereço pp.parquedacidade.gandra@cm-felgueiras.pt ou por via postal para a Câmara Municipal de Felgueiras.
Os documentos que acompanharam a referida deliberação, nomeadamente os termos de referência para a elaboração do plano, poderão ser consultados aqui, ou em suporte de papel nos serviços de atendimento do Município.
Recorde-se que a abertura ao procedimento foi aprovada por unanimidade, em reunião de câmara ordinária, realizada no dia 21 de julho de 2022. De acordo com a referida deliberação, estima-se que a elaboração do Plano de Pormenor do Parque da Cidade/Gandra esteja concluída no prazo de dois anos, incluindo os períodos de tempo necessários aos procedimentos subsequentes legalmente estabelecidos, designadamente para a concertação, discussão pública, ponderação dos respetivos resultados, aprovação e publicação.
Neste momento, a Câmara Municipal de Felgueiras é apenas proprietária de 10% dos terrenos, tendo sido a primeira parcela adquirida em 2017.
De acordo com a deliberação da reunião de câmara, os objetivos da elaboração do Plano de Pormenor do Parque da Cidade/Gandra são:
- Valorização do centro cívico da cidade de Felgueiras, com a criação de um Parque Urbano de escala supramunicipal;
- Criação de uma rede de percursos pedonais e de espaços públicos de estadia e recreio em articulação com a estrutura ecológica urbana;
- Valorização da linha de água existente;
- Diversificação de usos em zonas estratégicas de elevada centralidade, promovendo a requalificação urbanística da área de intervenção e tornando -a funcionalmente ligada a cidade;
- Promoção de uma frente de construção altamente qualificada que enquadre o Parque.
