De acordo com o Jornal de Notícias (JN), o tio de uma criança de apenas sete anos foi acusado pelo Ministério Público de violar repetidamente a sobrinha, em Felgueiras. Os abusos terão ocorrido entre agosto de 2018 e abril de 2020, período durante o qual a menor estava sob a sua guarda, devido a uma decisão da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Felgueiras. No total, o tio terá molestado a menor 360 vezes.
Em agosto de 2018, num contexto de dificuldades familiares graves, a CPCJ terá confiado a criança ao tio paterno, por considerar o seu agregado familiar capaz de proporcionar um ambiente estável. Ao abrigo do acordo feito entre a CPCJ e o atual arguido, a vítima passou a viver com o tio permanentemente.
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O JN avança que o arguido, que não foi detido nem sujeito a medidas coercivas, alegadamente assediou a menor quase diariamente, aproveitando-se dos momentos antes de ir para o trabalho, quando os outros membros da casa ainda dormiam. “O arguido dirigia-se ao quarto onde dormia a vítima, tocava-lhe no corpo e retirava-lhe a roupa”, refere a acusação. Segundo o Ministério Público, o homem usava da força física para violar a criança, e ameaçava-a caso falasse.
Apesar das consequências sofridas pela menor, entre dor e ferimentos na zona íntima, a criança nunca se queixou enquanto vivia com o arguido. Só após mais de um ano de abusos em silêncio, altura em que voltou a viver em casa da mãe de forma assídua, é que conseguiu denunciar a situação. Foi depois dessa revelação que se iniciou a investigação que culminou nesta acusação.
O arguido será levado a julgamento no Tribunal de Penafiel, onde terá de enfrentar um coletivo de juízes. A vítima já prestou declarações para memória futura, uma medida adotada para poupar-lhe a dor de ter de recontar os abusos em tribunal.
