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ESTG organiza a 1ª edição da Conferência Ibérica de Registos e Propriedade Intelectual

O evento será online e a participação é gratuita.
ESTG organiza a 1ª edição da Conferência Ibérica de Registos e Propriedade Intelectual

A Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Politécnico do Porto organiza a 1ª Conferência Ibérica de Registos e Propriedade Intelectual (CIRePI), a 11 de dezembro, em formato on-line, onde se coloca a debate a relação da propriedade intelectual com a indústria da moda.

A organização da Conferência Ibérica de Registos e Propriedade Intelectual (CIRePI) insere-se nas atividades extracurriculares da Licenciatura e do Mestrado em Solicitadoria da ESTG, e dentro do âmbito de investigação e promoção do conhecimento científico do CIICESI, centro de investigação da Escola.

A CIRePI visa capitalizar a experiência e prestígio obtidos com o sucesso da Conferência Ibérica de Registo e Notariado (CIReN), já na sua IV edição. Pretendemos manter o âmbito ibérico das conferências habitualmente organizadas na ESTG, potenciando a ligação da Escola ao mercado ibérico, em especial na ligação do norte de Portugal à Galiza, particularmente relevante para o tecido empresarial da região onde nos inserimos.

Nesta primeira edição da conferência CIRePI a temática escolhida foi a relação entre a propriedade intelectual com a indústria da moda, por ser de extrema importância para a atividade económica e industrial da região, e que tem suscitado crescente interesse entre empresários e juristas ibéricos. Privilegiamos uma temática da competência dos solicitadores e com um fim eminentemente profissionalizante, no caso do CIRePI promovendo a área da Propriedade Intelectual como uma saída profissional relevante e de futuro para os nossos licenciados e mestres em Solicitadoria.

São destinatários do evento os docentes, estudantes e antigos estudantes de Solicitadoria e Direito; solicitadores, advogados, agentes de propriedade industrial, gestores de empresas, corpos de funcionários de conservatórias, cartórios notariais, repartições de finanças, tribunais e associações empresariais; demais interessados pela temática.

O evento conta com o apoio institucional do Município de Felgueiras, do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, da Associação Empresarial de Portugal, da Ordem dos Solicitadores e Agentes de Execução, do Centro Tecnológico do Calçado e da Associação Nacional de Designers.

A participação é gratuita, mas sujeita a inscrição através do site da ESTG – estg.ipp.pt.

Programa

09h30 | Sessão de abertura e boas-vindas

Dorabela Gamboa, Presidente da ESTG.P.PORTO

10h00 | Painel I – Registos, Publicidade & Moda

Moderador: Maria João Machado, Diretora da Licenciatura em Solicitadoria da ESTG P.PORTO

Maria del Mar Maroño Gargallo, Professora titular da Faculdade de Direito da USC

Moda y influencers: la autorregulación publicitaria en España

Joaquim Leandro de Melo, Engenheiro, Gabinete de Apoio à Propriedade Industrial, Centro Tecnológico do Calçado em Portugal

A importância da propriedade industrial nas PME do setor do calçado e moda

Carlos de Matos, Solicitador e Presidente do Conselho Superior da OSAE

O Solicitador e o Registo de Propriedade Industrial

Pausa para almoço

14h00 | Painel II – Propriedade Industrial & Moda

Moderador: Luís Couto Gonçalves, Prof. Catedrático da Escola de Direito da UM

Ángel Garcia Vidal, Profesor acreditado como Catedrático da Faculdade de Direito da USC

Moda y diseño industrial no registrado

Sandra Silva, Técnica Superior do Departamento de Relações Externas do INPI

Marcas e Design registados

Pedro Dias Venâncio, Docente da ESTG.IPP e Investigador do CIICESI

O esgotamento da Marca de Moda no Mercado Digital

16h15 | Painel III – Direito de Autor & Moda

Moderadora: Susana Machado, Diretora do Mestrado em Solicitadoria da ESTG.P.PORTO

Maria Victória Rocha, Advogada e Docente na UCP-Porto

Comentário ao Acórdão Cofemel: Cúmulo de proteção Moda e Arte

Ana Isabel Guerra, Docente da ESTG.P.PORTO

A indústria da moda: uso de personagens e paródia nas suas criações

18h00 | Sessão de encerramento

Rosa Maria Rocha, Pró-Presidente do Instituto Politécnico do Porto

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