A Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Politécnico do Porto organiza a 1ª Conferência Ibérica de Registos e Propriedade Intelectual (CIRePI), a 11 de dezembro, em formato on-line, onde se coloca a debate a relação da propriedade intelectual com a indústria da moda.
A organização da Conferência Ibérica de Registos e Propriedade Intelectual (CIRePI) insere-se nas atividades extracurriculares da Licenciatura e do Mestrado em Solicitadoria da ESTG, e dentro do âmbito de investigação e promoção do conhecimento científico do CIICESI, centro de investigação da Escola.
A CIRePI visa capitalizar a experiência e prestígio obtidos com o sucesso da Conferência Ibérica de Registo e Notariado (CIReN), já na sua IV edição. Pretendemos manter o âmbito ibérico das conferências habitualmente organizadas na ESTG, potenciando a ligação da Escola ao mercado ibérico, em especial na ligação do norte de Portugal à Galiza, particularmente relevante para o tecido empresarial da região onde nos inserimos.
Nesta primeira edição da conferência CIRePI a temática escolhida foi a relação entre a propriedade intelectual com a indústria da moda, por ser de extrema importância para a atividade económica e industrial da região, e que tem suscitado crescente interesse entre empresários e juristas ibéricos. Privilegiamos uma temática da competência dos solicitadores e com um fim eminentemente profissionalizante, no caso do CIRePI promovendo a área da Propriedade Intelectual como uma saída profissional relevante e de futuro para os nossos licenciados e mestres em Solicitadoria.
São destinatários do evento os docentes, estudantes e antigos estudantes de Solicitadoria e Direito; solicitadores, advogados, agentes de propriedade industrial, gestores de empresas, corpos de funcionários de conservatórias, cartórios notariais, repartições de finanças, tribunais e associações empresariais; demais interessados pela temática.
O evento conta com o apoio institucional do Município de Felgueiras, do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, da Associação Empresarial de Portugal, da Ordem dos Solicitadores e Agentes de Execução, do Centro Tecnológico do Calçado e da Associação Nacional de Designers.
A participação é gratuita, mas sujeita a inscrição através do site da ESTG – estg.ipp.pt.
Programa
09h30 | Sessão de abertura e boas-vindas
Dorabela Gamboa, Presidente da ESTG.P.PORTO
10h00 | Painel I – Registos, Publicidade & Moda
Moderador: Maria João Machado, Diretora da Licenciatura em Solicitadoria da ESTG P.PORTO
Maria del Mar Maroño Gargallo, Professora titular da Faculdade de Direito da USC
Moda y influencers: la autorregulación publicitaria en España
Joaquim Leandro de Melo, Engenheiro, Gabinete de Apoio à Propriedade Industrial, Centro Tecnológico do Calçado em Portugal
A importância da propriedade industrial nas PME do setor do calçado e moda
Carlos de Matos, Solicitador e Presidente do Conselho Superior da OSAE
O Solicitador e o Registo de Propriedade Industrial
Pausa para almoço
14h00 | Painel II – Propriedade Industrial & Moda
Moderador: Luís Couto Gonçalves, Prof. Catedrático da Escola de Direito da UM
Ángel Garcia Vidal, Profesor acreditado como Catedrático da Faculdade de Direito da USC
Moda y diseño industrial no registrado
Sandra Silva, Técnica Superior do Departamento de Relações Externas do INPI
Marcas e Design registados
Pedro Dias Venâncio, Docente da ESTG.IPP e Investigador do CIICESI
O esgotamento da Marca de Moda no Mercado Digital
16h15 | Painel III – Direito de Autor & Moda
Moderadora: Susana Machado, Diretora do Mestrado em Solicitadoria da ESTG.P.PORTO
Maria Victória Rocha, Advogada e Docente na UCP-Porto
Comentário ao Acórdão Cofemel: Cúmulo de proteção Moda e Arte
Ana Isabel Guerra, Docente da ESTG.P.PORTO
A indústria da moda: uso de personagens e paródia nas suas criações
18h00 | Sessão de encerramento
Rosa Maria Rocha, Pró-Presidente do Instituto Politécnico do Porto
