A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) ordenou a suspensão imediata da prática de atos ligados à medicina e medicina dentária na “Alma Clinic”, localizada no Centro Comercial Orion, em Felgueiras, após concluir que estavam alegadamente a ser realizados procedimentos invasivos sem as habilitações legalmente exigidas.
Segundo a deliberação da entidade reguladora, divulgada ontem, em causa estão tratamentos de medicina estética como aplicação de toxina botulínica, preenchimentos faciais com ácido hialurónico, bioestimuladores, fios tensores e outros procedimentos considerados reservados a médicos e médicos dentistas habilitados.
O processo teve origem em denúncias recebidas pela ERS em 2019 e 2021, nas quais eram relatadas alegadas práticas de cuidados de saúde ligados à estética sem qualificação adequada. As denúncias apontavam para a realização de procedimentos invasivos na “Alma Clinic”, situada na Avenida Dr. Leonardo Coimbra, no Centro Comercial Orion, em Felgueiras.
Mais tarde, no âmbito da cooperação entre a ERS e a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), foram analisados elementos recolhidos durante uma ação inspetiva realizada em 2019. Dessa investigação resultou também um processo-crime por alegada usurpação de funções, a correr termos no DIAP de Felgueiras.
Segundo a deliberação agora conhecida, foram igualmente realizadas inquirições a testemunhas, que terão confirmado a realização de procedimentos ligados à medicina estética, incluindo aplicações de toxina botulínica e preenchimentos faciais injetáveis.
Em 2025, a ERS realizou novas ações de fiscalização, quer em Felgueiras quer em Faro, concluindo que a atividade continuava a ser desenvolvida e divulgada através das redes sociais.
Durante as diligências, a entidade reguladora identificou publicidade a vários procedimentos considerados atos médicos, incluindo botox, ácido hialurónico, fios tensores e tratamentos de escleroterapia. A ERS refere ainda que existiam publicações recentes nas redes sociais associadas à prestação destes serviços em diferentes pontos do país.
Numa ação de fiscalização realizada em dezembro de 2025, a ERS encontrou o espaço da “Alma Clinic” encerrado, mas refere que o estabelecimento mantinha publicidade visível na fachada alusiva a procedimentos de medicina estética e contactos para marcação de consultas e tratamentos.
Na deliberação, a entidade conclui que os tratamentos eram alegadamente realizados “à revelia das mais elementares normas de qualidade e segurança”, considerando existir risco para os utentes.
A ordem emitida pela ERS determina a inibição imediata da prática de cuidados de saúde ligados à medicina e medicina dentária, exigindo ainda a remoção de publicidade associada aos serviços em causa.
A entidade visada deverá também comprovar junto da ERS a cessação definitiva da atividade ou, em alternativa, demonstrar que os procedimentos passam a ser executados exclusivamente por profissionais legalmente habilitados e em estabelecimentos devidamente registados e licenciados.
Segundo a ERS, o incumprimento da decisão poderá constituir contraordenação punível com coima e configurar igualmente crime de desobediência.
