Foi hoje aprovado hoje em Reunião de Câmara o orçamento para o ano 2021, com um valor de 56 milhões de euros. Este é um orçamento importante: vai vigorar no ano das eleições autárquicas; e é esperado que dê uma resposta ao período de pandemia e pós pandemia (assim se espera).
“Este orçamento reflete, desde já, um conjunto de medidas de estabilização social e económica, na defesa das famílias e do tecido empresarial local, com mais apoio às famílias, às crianças e aos seniores, mais apoios financeiros ao associativismo social, cultural e desportivo, IPSS, Bombeiros Voluntários, entre outros agentes concelhios”, escreveu Nuno Fonseca, no texto do Orçamento.
Impostos Municipais: Participação do IRS e derrama continuam na taxa máxima, mas IMI desce para o valor mínimo.
A taxa IMI para 2021 vai ser fixado no mínimo, de 0,3% para os prédios urbanos. Para os prédios rústicos será de 0,8%. Estão também previstas deduções fixas ao imposto municipal sobre imóveis (IMI Familiar).
Em ano de pandemia, Nuno Fonseca não vai dar descontos aos felgueirenses na participação variável do IRS, que se vai manter no valor máximo (5%).
A derrama a aplicar no ano económico de 2020, cobrada em 2021, manter-se-á no seu valor máximo 5%. Há, contudo, uma isenção para as empresas com volume de negócios até 150.000,00€.
Também a Taxa Municipal de Direitos de Passagem continuará no seu valor máximo, de 0,25%.