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Atraso nas obras na zona envolvente da Igreja Matriz de Margaride: empreiteiro pede mais 8 meses!

Moradores estão indignados e os comerciantes preocupados. Câmara pode aplicar multas. Caso pode arrastar-se nos tribunais. PSD Felgueiras pede ao executivo municipal mais e melhor acompanhamento das obras em curso.
envolvente da Igreja Matriz de Margaride
Autor: Pedro Fonseca

Autor: Pedro Fonseca

Mestre em Economia | Diretor do Felgueiras Magazine
diretor@felgueirasmagazine.pt

Iniciadas no dia 18 de janeiro de 2019, as obras de requalificação na zona envolvente da Igreja Matriz de Margaride deveriam estar concluídas no passado dia 13 de janeiro, mas estão muito atrasadas. O empreiteiro (Edilages, S.A.) rejeita responsabilidades, justificando este atraso com vários condicionalismos e atrasos na entrega de projetos e alterações de projetos. Ao que conseguimos apurar, o projeto elétrico aprovado pela EDP terá sido apenas entregue ao empreiteiro em novembro e a autorização para a demolição do edifício pré-fabricado terá sido apenas dada em setembro.

O empreiteiro terá solicitado à Câmara Municipal, em dezembro, uma prorrogação do prazo para conclusão das obras por mais 240 dias (8 meses).

Ao que o Felgueiras Magazine consegui apurar, terá sido no início do passado mês de dezembro, a pouco mais de um mês antes da data prevista para a conclusão das obras, que a Câmara Municipal terá notificado o empreiteiro, mostrando a sua preocupação pelo atraso na execução da empreitada. Nesta altura, apenas tinham sido faturados cerca de 30% do valor total da empreitada. Este valor, na data referida, deveria ser superior a 85%, de acordo com o caderno de encargos!

Câmara pode aplicar multas e o caso pode arrastar-se nos tribunais.

De facto, um dos critérios de adjudicação desta obra foi o prazo de execução. Um período de 12 meses corresponderia à pontuação máxima neste critério, e terá sido esse o período que a Edilages, S.A. se comprometeu a executar as obras. “Sabemos que as obras trazem também muitos constrangimentos no dia a dia das pessoas e empresas e, por isso privilegiámos também o prazo para execução das obras, no sentido de minimizar este problema”, disse Nuno Fonseca, em janeiro de 2019, aquando do início das obras. Certo é que o empreiteiro vem agora pedir uma prorrogação do prazo por mais 240 dias.

O Município de Felgueiras poderá agora aceitar a prorrogação do prazo de execução das obras proposta pelo empreiteiro, ou aplicar as multas previstas no caderno de encargos da adjudicação da obra. Em caso de aplicação de multas, é provável que a Edilages, S.A. recorra para os tribunais, retardando ainda mais a conclusão das obras.

As obras na zona envolvente da Igreja Matriz de Margaride inserem-se no Plano de Ação de Regeneração Urbana (PARU), num valor superior a 1 milhão e 700 mil euros, cofinanciado no âmbito do Portugal 2020, ao abrigo do Programa Operacional Regional do Norte -NORTE 2020, através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional – FEDER. E este poderá ser um dos problemas: as candidaturas aos fundos comunitários têm um tempo máximo de execução para a conclusão dos trabalhos. Poderá haver o risco do Município de Felgueiras perder uma comparticipação comunitária de cerca de 1 milhão e 400 mil euros.

envolvente da Igreja Matriz
Moradores e comerciantes estão preocupados e indignados.

Os comerciantes e moradores zona envolvente da Igreja Matriz de Margaride estão indignados com o atraso das obras. “É inaceitável esperar mais 8 meses para voltar a ter uma vida normal”, disse um dos moradores ao Felgueiras Magazine, aludindo a uma possível prorrogação do prazo para concluir as obras. “Tem sido um ano muito complicado para nós, pois as obras dificultam muito o nosso dia a dia. É normal que as obras se tenham atrasado, pois foram muitas as vezes em que víamos apenas dois ou três trabalhadores a darem andamento às obras”, concluiu o morador. Também as empresas de comércio e serviços estão preocupadas com o atraso nas obras. A faturação baixou bastante no último ano e as empresas não conseguem suportar esta quebra muito mais tempo.

A Edilages, S.A. é também o empreiteiro das obras da Avenida Leonardo Coimbra, que tiveram o seu início em setembro. Nesta avenida, alguns comerciantes relataram ao Felgueiras Magazine quebras nas vendas na ordem dos 70% desde que as obras começaram.

PSD Felgueiras pede ao executivo municipal mais e melhor acompanhamento das obras em curso.

Já Vítor Vasconcelos, líder do PSD Felgueiras, em declarações ao Felgueiras Magazine, espera que seja “rapidamente reposta a normalidade de circulação no centro da cidade de Felgueiras”, pois esta situação “acarreta evidentes prejuízos para o comércio local, qualidade de vida dos moradores e da população em geral”. Vítor Vasconcelos mostra-se também “preocupado que atrasos semelhantes possam acontecer em outras obras que decorrem no concelho de Felgueiras, como as obras da Avenida Leonardo Coimbra”, esperando que o executivo municipal esteja “mais atento” a atrasos nas obras e “aja com mais com mais celeridade nos processos de fiscalização e acompanhamento das empreitadas, protegendo as pessoas e o comércio”, concluindo que “o PSD Felgueiras estará atento a estas situações”.

O Felgueiras Magazine tentou obter uma reação da Câmara Municipal, mas até ao momento não obtivemos resposta.

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