Apesar do apagão da passada segunda-feira, dia 28 de abril, que deixou Portugal e Espanha sem eletricidade e comunicações durante cerca de 12 horas, a reunião ordinária da Assembleia Municipal de Felgueira realizou-se na data e hora prevista, por haver necessidade de aprovar alguns pontos da agenda até ao final do mês e não ser certo quando seria retomada a normalidade.
Numa nota enviada à redação do Felgueiras Magazine, o PSD Felgueiras afirma que “participou, sob protesto, na Assembleia Municipal realizada na passada segunda-feira, uma vez que a maioria não quis adiar a reunião, tal como foi feito noutros municípios. Participámos na reunião ‘às escuras’, porque não podemos deixar de representar os felgueirenses que votaram no PSD”.
O principal ponto da ordem de trabalhos era o Relatório de Contas 2024, que “foi aprovado, confirmando o compromisso da maioria com uma gestão transparente, equilibrada e orientada para o investimento no futuro”, afirma a Câmara Municipal de Felgueiras numa nossa enviada à nossa redação.
De acordo com o Município, “as receitas municipais atingiram os 73 milhões de euros, com uma taxa de execução de 92,7% e um aumento de 10,8 milhões face a 2023. O investimento público ultrapassou os 20 milhões de euros, o maior de sempre no concelho, e o Município garantiu poupança corrente, reforçando a sustentabilidade das contas”.
“Em 2024, Felgueiras amortizou mais dívida do que contraiu, reduzindo significativamente o passivo e fixando a dívida total em empréstimos bancários em 9,3 milhões de euros. As dívidas a fornecedores atingiram o valor mais baixo de sempre, apenas 860 mil euros”, lê-se na nota do Município.
Nuno Fonseca, presidente da Câmara Municipal de Felgueiras, destaca que “os resultados financeiros de 2024 são um testemunho do nosso compromisso com uma gestão eficiente e responsável.”.
Nas suas redes sociais, o Partido Socialista de Felgueiras já demonstrou a satisfação com estes resultados: “Estamos muito satisfeitos com os excelentes resultados financeiros da nossa autarquia. A boa gestão, o rigor e a responsabilidade permitiram à Câmara Municipal apresentar contas sólidas, equilibradas e com provas dadas de investimento nas pessoas e no concelho”.
Já o PSD relata que “o orçamento inicial para 2024, aprovado em novembro de 2023, partiu de uma base de 88.911.194,00€. Houve, ao longo do ano, diversas alterações orçamentais, que ajustaram em baixa o orçamento em cerca de 11%”.
Além disso, de acordo com o PSD Felgueiras, “havia margem para baixar a derrama e devolver IRS; em termos globais, a despesa corrente aumentou em média 10% ao ano; o executivo falha na transparência, ao alterar os mapas dos custos dos eventos, para omitir os valores reais; houve investimentos adiados para 2025, ano de eleições”.
O partido afirma que “a taxa de execução de receitas de capital foi apenas de 75,03%, refletindo potencial por cumprir, provavelmente ao nível dos fundos comunitários”. Além disso, acusa o executivo de desistir da execução da Estratégia Local de Habitação (ELH), com valor previsto de 52 milhões de euros, considerando que “a construção de habitação é o maior falhanço do atual executivo que, apesar dos preços caríssimos da habitação, não foi capaz de construir uma única casa”.
Relativamente ao endividamento, o PSD local afirma que “a amortização dos empréstimos foi de 902.240€, mas a diminuição é ilusória, uma vez que foi contratualizado um novo empréstimo de 8 milhões de euros que, estrategicamente, será utilizado no ano de 2025”. “O desempenho orçamental do Município, em 2024, beneficiou significativamente de uma conjuntura económica favorável, mesmo assim, os muitos problemas dos felgueirenses ficaram por resolver e foram empurrados para 2025 e para o futuro”, afirma o partido.