A Autoridade para a Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou uma operação de fiscalização no âmbito do combate ao jogo ilícito e de prevenção criminal, na região Norte do país. Felgueiras, Maia, Matosinhos e Amarante foram os concelhos onde foram instaurados processos-crime.
De acordo com o comunicado da ASAE, durante a operação que decorreu na última semana de abril, “foram fiscalizados sete operadores económicos com atividade de restauração e bebidas, tendo sido verificada a existência de salas dissimuladas, em alguns estabelecimentos, onde se encontravam equipamentos a funcionar como máquinas de jogo de fortuna ou azar, tendo sido instaurados quatro processos-crime pela prática do crime de exploração de jogos de fortuna ou azar fora dos locais legalmente autorizados”.
Durante a fiscalização, foram apreendidas três máquinas destinadas à exploração ilícita de jogo, além de um computador e um tablet usados para apostas desportivas a cota territorial. Também foram recolhidas duas impressoras térmicas e um montante de 517 euros em numerário. No total, o valor estimado do total das apreensões ronda os 8 837 euros.
Além disso, foi ainda suspensa de forma imediata a “atividade de três operadores económicos por falta de requisitos de higiene com instauração dos respetivos processos de natureza contraordenacional”.
No comunicado, a ASAE salienta que “continuará a desenvolver ações de fiscalização, no âmbito das suas competências, em todo o território nacional, em prol de uma sã e leal concorrência entre operadores económicos, na salvaguarda da segurança alimentar e saúde pública dos consumidores”.
