No âmbito da discussão e preparação do Orçamento Municipal para o ano de 2021, o PSD Felgueiras apresentou um conjunto de 28 medidas e contributos.
O PSD Felgueiras entende que o Orçamento Municipal tem de ser formulado em “função das prioridades da saúde, do apoio social às famílias, associações e setor cultural, e na diminuição da carga fiscal sobre as empresas e as famílias, estabilizando e recuperando a economia local”.
Em comunicado enviado à nossa redação, os Sociais Democratas consideram que este tem sido um “ano atípico com graves consequências económicas e sociais” e entendem que a Câmara Municipal de Felgueiras “deve dar sinais inequívocos de apoio e esperança às famílias, às empresas e às associações/instituições”.
Nesse contexto, o PSD Felgueiras “disponibiliza-se a concertar posições de trabalho conjunto com a Câmara Municipal de Felgueiras, no sentido de se criarem claros mecanismos de apoio, que garantam a estabilidade socioeconómica até setembro de 2021”.
Das 28 medidas e contributos, o PSD Felgueiras destaca as seguintes propostas apresentadas para análise e discussão:
1. Apoios específicos ao Comércio Local, Restauração e Vendedores de Feiras e Mercados;
2. Alívio da Política Fiscal em 2021 (isenção da Derrama, devolução de 5% do IRS, Taxa do IMI no valor mínimo);
3. Reforço do Fundo de Coesão Municipal, no apoio às Famílias, Empresas e Associações;
4. Fundo de Emergência Cultural de 300.000€ para Artistas, Agentes, Técnicos; Produtores e Associações;
5. Apoio específico de 2.500€ por profissional às IPSS e corporações de Bombeiros Voluntários de Felgueiras e da Lixa, severamente atingidos na quebra de Receitas;
6. Valorização em 20% dos Acordos de Execução de Delegação de Competências às Juntas de Freguesia, para colmatar despesas no combate à COVID-19;
7. Apoio aos Clubes Desportivos que comprovadamente tenham perdido Receita de Bilheteira e de Formação;
8. E, porque “palavra dada é palavra honrada”, devolução aos felgueirenses das taxas de ligação de ramais de água e de saneamento.
