Estão abertas as candidaturas para o programa +CO3SO Emprego Urbano no concelho de Felgueiras. Este programa prevê apoios para candidaturas que tenham como objetivo a criação ou expansão de micro e pequenas, envolvendo um projeto de investimento e a criação líquida de postos de trabalho. Poderão ser apoiadas a criação de até 2 postos de trabalho.
No caso de Felgueiras, o projeto (neste caso, o local de trabalho dos postos de trabalho criados) poderá estar localizado em todo o concelho, com exceção da União das Freguesias de Margaride (Stª Eulália), Várzea, Lagares, Varziela e Moure e da União das Freguesias de Macieira da Lixa e Caramos.
A criação de postos de trabalho por conta de outrem, deverão ser efetuadas através de contratos de trabalho sem termo. Os trabalhadores a contratar terão que estar desempregados e enquadrar-se nos critérios presentes no Aviso.
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Os apoios a conceder no âmbito do +CO3SO Emprego Urbano são financiados pelo FSE, revestindo a forma de subvenção não reembolsável (a fundo perdido), através de:
- a) Comparticipação integral dos custos diretos com os postos de trabalho criados, englobando a remuneração base, acrescida das despesas contributivas da responsabilidade da entidade empregadora, num período máximo de 36 meses, para cada posto de trabalho criado;
- b) Uma taxa fixa de 40% sobre os custos referidos na alínea anterior para financiar outros custos associados à criação de postos de trabalho.
Para os dois primeiros postos de trabalho criados, até ao montante equivalente a 2 vezes o Indexante de Apoios Sociais (IAS) por posto de trabalho, por cada mês de apoio. A este apoio acresce 0,5 IAS, quando estejam em causa uma “nova empresa”, um “investidor da diáspora” ou a criação de postos de trabalho para desempregados inscritos no IEFP.
Data de limite para apresentação de candidaturas termina em 16 de setembro de 2020. A dotação indicativa do FSE afeta ao presente concurso é de 387.797,12 euros. Os projetos serão avaliados em função do seu mérito.
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