O aumento significativo dos preços das habitações em Portugal, e em particular em Felgueiras, é uma preocupação crescente. As câmaras municipais, como entidades que gerem o território, assumem um papel fulcral. É verdade que, nos últimos anos, Felgueiras assistiu a um aumento considerável na construção de novas habitações, o que, à primeira vista, parece positivo. Segundo dados do INE, os fogos licenciados em construções novas para habitação familiar aumentaram significativamente, com 428 licenciamentos em 2023, comparados com apenas 176 em 2017. Contudo, é imperativo analisar o tipo de construção que está a ser promovido. A maioria dos novos projetos que vemos atualmente destinam-se ao segmento médio-alto, com apartamentos T3 a preços que rondam os 250.000€ ou mais, valores inacessíveis para grande parte da população local, que apresenta rendimentos médios dos mais baixos do país.

Este tipo de construção é, em grande parte, resultado das dinâmicas económicas naturais da oferta e procura. A procura por habitação é alta, a oferta é baixa, os custos de construção são elevados, a burocracia dos licenciamentos é complexa, as taxas de juro continuam elevadas e a dificuldade de acesso ao crédito adia muitos projetos imobiliários. Todos estes elementos combinados culminam no facto de o mercado imobiliário se focar essencialmente no segmento médio-alto, considerado mais estável, e com maior poder de compra, não dependente tanto das flutuações das taxas de juro. Assim, os preços das habitações continuam a disparar sem fim à vista.

A grande questão que se coloca a nível nacional é: como podemos resolver este problema?

O Município de Felgueiras tem uma Estratégia Local de Habitação aprovada em Reunião de Câmara em fevereiro de 2021, onde está prevista a reabilitação do Bairro João Paulo II, a aquisição e reabilitação de imóveis para habitação e a construção de habitação a custos controlados. Um documento de 140 páginas que, em 2023, foi revisto para incluir as mais recentes dinâmicas do mercado imobiliário. Entre planos e diagnósticos, esta estratégia vai sendo implementada à velocidade que estamos habituados em Portugal, mas o essencial é que estão a ser ajudados os felgueirenses mais necessitados, o que é bom e deve ser feito.

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Quem fica de fora, infelizmente, e isto acontece em muitas outras áreas da nossa economia, são os felgueirenses de classe média, aqueles que não são pobres nem ricos. Têm rendimentos demasiado altos para serem identificados nestes diagnósticos e planos, mas os seus rendimentos não são suficientes para comprar os apartamentos e casas que estão a ser construídos e colocados no mercado a 250.000€. Qual a solução para estas famílias?

Os municípios, no âmbito das suas competências, podem fazer muito na área da habitação, pois são eles que analisam e aprovam as licenças de construção. Não se pode incentivar os privados a construir habitação acessível a estes felgueirenses?

O IMT – Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis é uma receita dos municípios e, com o aumento dos preços de venda, também estas receitas aumentam. Segundo as contas do Município de Felgueiras, entre 2022 e 2023 este arrecadou mais 15,21% de IMT (aumentou de 1,7 milhões para 2 milhões). Não pode ser canalizado este acréscimo de receitas para criar um incentivo para a construção de habitação a preços controlados por parte dos privados? Ceder ou mediar, por exemplo, terrenos aos privados para estes construírem apartamentos com um preço máximo de venda pré-definido. Porque não criar umas “Barrancas para a Habitação” onde o município facilita a instalação das infraestruturas e os licenciamentos?

Acredito que o Município de Felgueiras pode arriscar e realizar um novo diagnóstico para desenvolver medidas específicas que apoiem estes felgueirenses, sem sobrecarregar o orçamento municipal. Vamos acreditar que SIM.