“Felgueiras a casa das polémicas e as dívidas do presidente da Câmara”, foi o título escolhido para a capa da revista Sábado no passado dia 15 de junho. Numa reportagem de investigação jornalística, a Sábado expôs alegadas irregularidades e “pontas soltas”, relacionadas com o licenciamento municipal da moradia de Nuno Fonseca; com o empréstimo bancário para a sua aquisição; e com a compra de bens e serviços por parte da autarquia a 3 empresas, por valores superiores a 7 milhões de euros.
Sobre a nova casa de Nuno Fonseca, um “palacete com mais de mil metros quadrados de área coberta”, adquirida em outubro de 2021, a Sábado relata que o anterior proprietário da casa deu entrada, a 7 de outubro de 2021, nos serviços do Município de Felgueiras, um pedido de “inexigibilidade de licença de construção e utilização”, alegando que a edificação era anterior à entrada em vigor do Regulamento Geral das Edificações Urbanas (RGEU), em 1951. No dia seguinte, em menos de 24 horas, “coincidindo exatamente com a data da escritura de compra e venda do imóvel e com a concessão do respetivo crédito bancário”, os serviços municipais emitiram a certidão que isentou de licença, “sem ter promovido qualquer tipo de vistoria ao local” ou “sem sequer ter consultado os arquivos municipais”, tendo sido feita apenas com base na verificação das “fotografias anexas ao processo e pela fotografia aérea de 1968”. Tudo isto foi feito, diz a Sábado, em “em aparente benefício próprio” do presidente da Câmara de Felgueiras.
A revista Sábado levanta também algumas questões sobre o empréstimo bancário para a aquisição do palacete, “com bonificações e vantagens contratuais muito pouco usuais” nestes procedimentos. A publicação estranha também que “neste contrato de mútuo com hipoteca e fiança”, o fiador “é ao mesmo tempo, beneficiário: Nuno Fonseca”. Segundo a SÁBADO apurou, o autarca “tinha a 30 de abril deste ano mais de 120 mil euros em incumprimentos registados na Central de Responsabilidade de Créditos do Banco de Portugal”.
Também a aquisição de bens e serviços pelo Município de Felgueiras abordada pela revista Sábado. A antiga empresa de Nuno Fonseca, a Know Food, cujo ativo foi liquidado em 2019, deixou “um rasto de dívidas que ainda hoje perdura” e com “dividas reconhecidas a mais de uma centena de entidades e empresas”. De acordo com a Sábado, três dessas empresas “passaram a ser clientes do Município de Felgueiras após a eleição de Nuno Fonseca”, com compras superiores a 7 milhões de euros. A Sábado recorda que Nuno Fonseca renunciou à gestão da Know Food poucos dias após ter sido eleito presidente da Câmara em outubro de 2017.
Licença da casa em 24 horas? Completamente mentira.
Nuno Fonseca reagiu dois dias depois à reportagem da revista Sábado, numa nota publicada nas redes sociais. “Para aqueles jornalistas que querem fazer um trabalho sério, e outros, cumpre-me esclarecer que qualquer casa de 1937 como é o caso de que me acusam (anterior à entrada em vigor do RGEU em 1951) não precisa de qualquer licença”, lê-se, acrescentando que “não passei nenhuma licença em 24h!”.
O autarca refere que percebe bem “os objetivos políticos futuros (2025) a ver se me “tombam” antes de lá chegar. Mas, todos aqueles que se pretendam candidatar, que o façam de forma séria e democrática, pois caberá aos Felgueirenses decidir, e estes estão e estarão bem atentos, como sempre”.
“Não irei admitir em momento algum que andem a tentar travar o nosso trabalho e o desenvolvimento de Felgueiras como se têm assistido nos últimos anos, denegrindo o nome da nossa terra, com objetivos claros, e sem qualquer fundamento, à semelhança do que aconteceu no passado. Querem atacar-me a mim, façam-no que eu cá estarei para me defender. Deixem é o Município e Felgueiras de fora disto!”, enfatizou Nuno Fonseca.
“Quero dizer-vos que estou perfeitamente tranquilo, agindo como sempre de forma correta, quer do ponto de vista legal, mas sobretudo moral, e que continuarei a trabalhar afincadamente, como até aqui (apesar das limitações deixadas pelas heranças do passado, e que tem agora que ser pagas, porque até aqui ninguém o fez) por Felgueiras e pelos Felgueirenses, pela minhas gentes, com o compromisso de não ir viver para outro concelho ou outro país, ficarei como sempre, ao lado da minha população!”, sublinha o autarca.
PSD pede que “se faça uma clarificação”.
O Partido Social Democrata reagiu hoje, dia 25 de junho, à reportagem da revista Sábado. “Mediante as dúvidas, o PSD Felgueiras, através dos seus eleitos no Executivo e na Assembleia Municipal, exigirá os devidos esclarecimentos no que à gestão municipal disser respeito. Sendo que, a confirmarem-se os alegados favorecimentos pessoais e a empresas privadas, que são ética e legalmente reprováveis, estes deverão ser tratados e denunciados nos meios próprios. É indispensável que a atuação do Presidente da Câmara Municipal seja clara e transparente e que todos os esclarecimentos possam ser prestados”, lê-se numa nota enviada à nossa redação, assinado por Pedro Melo Lopes, presidente da Comissão Política do PSD Felgueiras.
“Manifestamos profunda preocupação com todo o tipo de notícias e contra políticas de facilitismo que possam colocar em causa o bom nome de Felgueiras e do seu mais alto representante no município, à semelhança do que já aconteceu no passado”, dizem os sociais democratas, acrescentando que continuarão “atentos e ativos na defesa do exercício do poder autárquico segundo os mais elevados padrões de valores éticos, morais e da transparência democrática dos processos”.
